PUBLICADO DOM 17/02/2004, PÁG. 70, PLENÁRIO EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 789/03 Altera o provimento do cargo que especifica, constante da Tabela F, pertencente ao Anexo I a que se referem os artigos 3º e 5º, § 2º, do Projeto de Lei nº 789/2003. Art. 1º. PUBLICADO DOM 21/02/2004, PÁG. 177, PLENÁRIO EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 835/03 Altera a redação do artigo 20 do projeto de lei nº 835/03,. Altera os provimentos dos cargos que especifica, constantes da Tabela A e da Tabela B, pertencentes ao Anexo IV do projeto de lei nº 835/03.
janeiro de 2004. § 1º - Na aplicação dos reajustes, deverão ser observadas as normas constantes dos artigos 2º, 3º, 4º e 5º desta lei, adotando-se como termos iniciais as datas previstas nos incisos I, II e III deste artigo. § 2º - O Executivo divulgará, mediante decretos específicos, os novos valores dos padrões. Parágrafo Único - A tabela anexa que se refere o "caput" deste artigo nos seus itens 84 e 85 passa a ter as alíquotas abaixo a partir de 1º de Janeiro de 2004. Artigo Alíquota s/ o preço do serviço 84 - Propaganda e publicidade, inclusive 2% promoção de vendas, planejamento de. Premier League Table calculator. Ole Gunnar Solskjaer said Wednesday that he wants Manchester United to learn how to be consistent as his in-form team prepare for. Tabela FIPE Fiat Uno mille com preços de carros novos e usados no mercado Brasileiro. Valores históricos e atuais com tabelas de desvalorização mensal dos carros Fiat Uno mille. Tabela fipe com preços de carros, motos e caminhões atualizada até Dezembro de 2019, para novos e usados. Pesquise por marca, modelo e ano.
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